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Conselheiro de saúde desvirtua sua atuação com troca de favores

Criados para ser um espaço de construção democrático, no qual usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes dos trabalhadores e gestores da saúde reúnem-se para discutir e propor questões relacionadas à saúde pública, exercendo o controle social neste setor, os conselhos de saúde tornaram-se arena de troca de favores. Essa prática envolve conselheiros, políticos e  cidadãos. É o que revela estudo desenvolvido pelo Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), André Pereira Neto. Ele deu palestra hoje (05/07), na reunião científica do Departamento de Saúde Coletiva (Nesc) da Fiocruz Pernambuco, abordando o assunto.

Segundo Pereira Neto, que entrevistou conselheiros representantes de usuários de três capitais - Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife - com o objetivo de conhecer os valores que regem suas atuações – essa questão foi exposta pelos entrevistados com naturalidade, sem constrangimentos. Tal fato gerou perplexidade no pesquisador. Ele ouviu de um dos conselheiros, por exemplo, que para ser eleito membro do conselho de sua cidade, ele mesmo levava os eleitores para a local da votação, de carro, e preenchia a cédula eleitoral.

“A definição de que o conselho de saúde é um conselho de favores foi dada por um conselheiro”, pontuou o palestrante. Para debater o assunto com ele foram convidados o pesquisador do Nesc, Garibaldi Dantas Gurgel e a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Valdilene Viana. Para Gurgel, a pesquisa de André Pereira Neto comprova evidências existentes desde a década de 1990, sobre a desvirtuação do papel dos conselheiros de saúde. “É preciso repolitizar esse espaço e aprimorar os processos de atuação dos conselhos, sem deixar que constatações como essa afastem os militantes do SUS”, defendeu.

Após a palestra, Pereira Neto lançou o livro de sua autoria “Conselho de Favores e Controle Social na Saúde: A Voz dos seus Atores”, fruto de seu estudo.